História da Educação Especial

1.1 No mundo (desde a antiguidade).

Encontramos na historia da educação especial diferentes fases que vão conceituando o deficiente, desde um ser demoníaco até um ser que só servia para a animação dos nobres.
Kanner (1964) relatou que “a única ocupação para os retardados mentais encontrada na literatura antiga é a de bobo ou de palhaço para a diversão dos senhores e seus hospedes”.
A história da educação especial passa a ser mais definida no inicio da Idade Media, quando os portadores de deficiência e os loucos eram considerados possuidores do demônio sendo afastados do convívio social ou, mesmo, sacrificados. A pessoa com deficiência, como qualquer outra pessoa do povo, também parecia não ter importância enquanto ser humano, já que sua exterminação (abandono ou exposição) não demonstrava ser problema ético ou moral.
Aranha (1979) nos relata que “os imaturos, os fracos e os defeituosos eram propositalmente eliminados. Consta que os romanos descartavam-se de crianças deformadas e indesejadas em esgotos localizados ironicamente , no lado externo do Templo da Piedade”.
A Idade Media se estendeu por um longo período da historia da humanidade, sendo marcada por diversos sentimentos frente aos portadores de deficiência: rejeição, piedade, proteção e até mesmo, supervalorização. Esses sentimentos e atitudes eram marcados pela duvida, religiosidade que se caracterizavam por uma mistura de culpa e piedade .
Com a chegada do cristianismo, a situação se modificou, pois todos passaram a ser igualmente considerados filhos de Deus, possuidores de uma alma e portanto merecedores do respeito à vida e a um tratamento caridoso. Em razão desses sentimentos as pessoas portadoras de deficiência eram abandonadas em locais de isolamento, prisões, ambientes de proteção e hospitais. A Bíblia traz referencias ao cego, ao leproso e ao manco que na maioria dos quais sendo pedintes ou rejeitados pela comunidade, seja pelo medo da doença ou seja porque se pensava que Deus estava punindo os doentes.
Segundo Lutero, “o homem é o próprio mal quando lhe a razão ou lhe falte à graça celeste a iluminar-lhe o intelecto; assim, dementes e amentes são, seres diabólicos, considerando a pessoa com deficiência e a pessoa doente mental seres pecadores, condenados por Deus. Sendo recomendado o castigo através do aprisionamento, para a expulsão do demônio ou ignorados a sua sorte, buscando a sobrevivência na caridade humana.
Segundo Mazzota (2003), “as noção que as pessoas tinham sobre a deficiência eram basicamente ligadas ao misticismo e o ocultismo, pois não havia qualquer base cientifica para uma definição realista”.
Somente no século XVII a sociedade passou a defender a concepção de que os indivíduos não são seres essencialmente iguais e que se havia que respeitar as diferenças. Surgindo a classe dominante que lutava contra a desigualdade social.
Mazzota (2003), diz que a Igreja com todo o seu poder marginalizava essas pessoas, pois a Igreja postulava o homem como imagem semelhante de Deus e não aceitava o fato de existir pessoas diferentes e assim, esse individuo era posto a margem da sociedade não recebendo qualquer tratamento medico e nenhum acesso a educação. A deficiência era vista de forma negativa, ligada a rejeição de Deus através do pecado, ou a possessão demoníaca.
Lembrando que no século XVI, começaram a surgir novas idéias quanto à natureza da doença. Sendo tratada através da alquimia, da magia e da astrologia.
A educação era semelhante ao padrão de ensino tradicional, sendo oferecida exclusivamente pela Igreja, passou a ser oferecida também pelo Estado, com o objetivo de preparo da mão de obra. Nesta época novas idéias foram surgindo na área da medicina, filosofia e principalmente na educação.
A partir desse período a relação da sociedade com a pessoa com deficiência passou a se diversificar, tanto nas iniciativas de institucionalização, de tratamento medico e na busca de estratégias melhores para o ensino do deficiente.
No século XVIII a deficiência mental continuava sendo considerada hereditária e incurável, sendo assim, eram internadas em albergues, hospícios ou cadeias locais.
Kirk e Gallegher (1996) salientam que “nos séculos XVIII e XIX, foram fundadas instituições para oferecer educação à parte daqueles com necessidades especiais”.
Essas instituições se caracterizavam pela retirada das pessoas com deficiência de suas casas e interná-las em instituições frequentemente situadas em localidades distantes de suas famílias. Assim os deficientes ficavam mantidos em isolamento do resto da sociedade.
A instituição é um lugar de residência e de trabalho, onde um grande número de pessoas, excluídas da sociadade , levam juntos uma vida enclausurada e administrada. Mas a institucionalização afasta o individuo da sociedade, construindo um estilo de vida difícil de ser revertido. Sem falar da qualidade do atendimento disponível ao deficiente mental. Apesar das mudanças na filosofia de tratamento as condições dos prédios eram decadentes, o uso de roupas era comunitário, a falta de manutenção dos objetos pessoais, causando ao deficiente uma dependência infantilizada, o tratamento em massa, a falta de pessoal especializado, o isolamento da comunidade e as regras implantadas feitas por pessoas que não se encontram ciente das reais necessidades dos pacientes.
Mazzota (2003) comenta que “homens ou mulheres, leigos ou profissionais, portadores de deficiência ou não, despontaram como lideres da sociedade para sensibilizar, impulsionar, propor, organizar medidas para o atendimento as pessoas portadoras de deficiência”.
Foi principalmente na Europa que os primeiros movimentos pelo atendimento aos deficientes surgiram.
Tais medidas educacionais foram se expandindo, sendo levado primeiramente para os Estados Unidos e Canadá e depois para outros países, inclusive o Brasil.
De acordo com Mazzota (2003) , “no final do século XIX eram usadas diversas expressões para citar o atendimento educacional que era dado aos deficientes , como Pedagogia de Anormais, Teratológica, Pedagogia Curativa ou Terapêutica.
Em 1620 foi impresso a primeira obra sobre a educação de deficientes com autoria de Jean Paul Bonet, com o titulo Redação das Letras e Arte de Ensinar os Surdos Mudos a Falar. Em 1770 na cidade de Paris foi fundada a primeira instituição especializada na educação de surdos mudos pelo abade Charles M. Eppée, inventor do método dos sinais, destinado a completar o alfabeto manual. Thomas Braidwood (1715 – 1806) e Samuel Heinecke (1729 – 1790) fundaram um instituto para a educação de “surdos-mudos”. Heinecke inventou a leitura labial. No atendimento a deficientes mentais não podemos esquecer de Valentin Hauy, fundador do Instituto Nacional dos Jovens Cegos em 1784. Sendo que ele já utilizava letras em relevo para o ensino de cegos. Em 1829, o estudante Louis Braille (1809 – 1852) fez uma adaptação do código militar de comunicação noturno para as necessidades dos cegos, de inicio foi denominada de sonografia e mais tarde chegando ao nome de Braille. Sendo que até hoje não foi encontrado outro meio de leitura e escrita mais eficiente.
No inicio do século XIX iniciou o atendimento aos deficientes mentais pelo médico Jean Marc Itard (1774 – 1838), sendo a primeira pessoa a usar métodos sistematizados para o ensino de “retardados mentais”.
O medico Johann J. Guggenbuhl (1816 – 1863), que viveu nos Alpes Suíços, trabalhou com deficientes mentais com retardo severo fez a combinação de tratamento medico e educacional, focalizando em exercícios de treinamento sensorial.
Outra importante educadora que contribuiu para a evolução da educação especial foi Maria Montessori (1870 – 1956), desenvolvendo um programa de treinamento para crianças retardadas mentais em um internato em Roma. Enfatizando a “auto-educação” pelo uso de matérias como: blocos de encaixe, recortes, objetos coloridos e letras em relevo. Definiu dez regras de educação que parecia considerar adequadas tanto a crianças normais em idade pré-escolar, como a crianças treináveis, em idade escolar:
1. As crianças são diferentes dos adultos e necessitam ser tratadas de modo diferente.
2. A aprendizagem vem de dentro e é espontânea; a criança deve estar interessada numa atividade para se sentir motivada.
3. As crianças têm necessidade de ambiente infantil que possibilite brincar livremente, jogar e manusear materiais coloridos.
4. As crianças amam a ordem.
5. As crianças devem ter liberdade de escolha; por isso necessitam de material suficiente para que possam passar de uma atividade a outra, conforme o índice de interesse e de atenção.
6. As crianças amam o silencio.
7. As crianças preferem a trabalhar a brincar.
8. As crianças amam a repetição.
9. As crianças têm senso de dignidade pessoal; assim, não podemos esperar que façam exatamente o que mandamos.
10. As crianças utilizam o meio que as cerca para se aperfeiçoar, enquanto os adultos usam-se a si mesmos para aperfeiçoar seu meio.
O período de 1817 a 1850, foi de grande atividade em beneficio das crianças deficientes.Nesta época apareceram escolas para os cegos,surdos e retardados mentais. E no período de 1850 a 1920 houve um aumento crescente nas escolas residenciais. Em 1900, em Chicago, criou-se a primeira classe para cegos e a primeira classe de escola publica para “crianças aleijadas”.
Por volta de 1950 os pais de crianças com desenvolvimento mental retardado começaram a se organizar, pois seus filhos estavam sendo excluídos das escolas. Com o objetivo de proporcionar atendimento de proporcionar atendimento a essas crianças e jovens nas escolas publicas primarias.
A NARC (Associação Nacional dos Retardados Mentais) exerceu grande influencia em vários países, tendo sido a inspiração para a criação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE no Brasil.

1.2 No Brasil (1854 - Atual)

No Brasil o atendimento escolar aos portadores de deficiência iniciou durante a época do Império através da criação de duas instituições especializadas: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854 e o Instituto dos Surdos Mudos, em 1857, ,ambos na cidade do Rio de Janeiro. A escola se caracterizava como um estabelecimento educacional voltado a “educação literária e o ensino profissionalizante” de meninos “surdos-mudos”, com idade entre 7 e 14 anos. Em ambos os institutos, foram instaladas oficinas para a aprendizagem, sendo oficinas de tipografia e encadernação para os meninos cegos e de tricô para as meninas; e de sapataria e encadernação para os meninos surdos.
Mazzota (2003), nos retrata que “em 1872 a população de cegos era de 15.848 e a de cegos era de 11.595, sendo que só 35 cegos e 17 surdos eram atendidos pelas instituições”. Em 1874 o Hospital Estadual de Salvador, na Bahia, iniciou a assistência aos deficientes mentais, podendo se tratar de uma assistência medica a crianças deficientes mentais e não propriamente atendimento educacional.
Segundo Mazzota (2003), no inicio do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi no ano de 1926, especializado em atendimento às pessoas com deficiência mental; em 1954 é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e; em 1945, é criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação na Sociedade Pestalozzi. Até 1950, havia quarenta estabelecimentos de ensino regular, mantido pelo poder publico, prestavam algum tipo de atendimento escolar especial a deficientes mentais. Sendo que no mesmo período, três instituições especializadas atendiam deficientes mentais e oito dedicavam-se a educação de outros deficientes.
O atendimento educacional especializado organizou-se tradicionalmente como uma característica da educação especial não permitindo o acesso ao ensino regular.
Mazzota (2003), nos diz que “dentre os cinqüenta e quatro estabelecimentos de ensino regular e as onze instituições especializadas destacam-se: em Santa Catarina, no município de Joinville, o Colégio dos Santos Anjos, de ensino regular particular fundado em 1909, com atendimento a deficientes mentais; no Rio de Janeiro , a Escola Rodrigues Alves, estadual regular para deficientes físicos e visuais, criada em 1905, a Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro, particular especializada, criada em 1948 para atender deficientes mentais; Minas Gerais, na capital Belo Horizonte, a Escola Estadual São Rafael, especializada no ensino de cegos, criada em 1925, e a Escola Estadual Instituto Pestalozzi, especializado em deficientes auditivos e mentais, criada em 1935 por influencia dos trabalhos da Professora Helena Antipoff; na Bahia, criado em Salvador em 1936, o Instituto de Cegos da Bahia, especializado particular; em Pernambuco, o Instituto de Cegos criado em 1935, especializado particular, e a Escola Especial Ulisses Pernambuco, estadual especializada em deficientes mentais, instalada em 1941,no Rio Grande do Sul, em Canoas, o Instituto Pestalozzi criado em 1926, particular, especializado em deficientes mentais, em Porto Alegre o Grupo Escolar Paula Soares, estadual regular com atendimento a deficientes mentais, criado em 1927, e o Instituto santa Luzia, particular especializado em deficientes visuais,criado em 1941; no Paraná, em Curitiba, o Instituto Paranaense de Cegos, estadual, especializado, criado em 1944; em São Paulo, na cidade de Taubaté, o Instituto São Rafael, particular, especializado em deficientes visuais, criado em 1940, em Lins a Associação Linense para Cegos, particular especializada, criada em 1948, na Capital, O Instituto Estadual de Educação Padre Anchieta, estadual regular com atendimento a deficientes auditivos, criado em 1913, o Instituto Santa Terezinha, particular especializada em deficientes auditivos, criado em 1929, a Fundação Dona Paulina de Souza Queiroz, particular especializada em deficientes mentais, criada em 1936, a instituição especializada particular Lar-Escola São Francisco, criada em 1943 para atender deficientes físicos, a Fundação para o Livro do Cego no Brasil, especializada particular criada em 1946, as escolas estaduais regulares Grupo Escolar Miss Browne e Grupo Escolar Visconde de Itaúna, com atendimento, com atendimento a deficientes mentais, criadas em 1950”.
A partir de 1957 o atendimento educacional aos excepcionais foi assumido a nível nacional, com a criação de Campanhas: a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro, pelo Decreto Federal nº42.728, de 3 de dezembro de 1957. Em 1958 foi criada a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes de Visão, com o Decreto nº 44.236 de 1º de agosto.Outra Campanha foi a campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais (CADEME), em 22 de setembro de 1960. Em 3 de setembro de 1973, pelo Decreto nº 72.425, foi criado o CENESP (Centro Nacional de Educação Especial). Em 1986 o CENESP foi transformado em Secretaria de Educação Especial (SESPE). Em 15 de março de 1990 fica extinto o SESPE e fica aprovado pelo Decreto nº99.678 de 8 de novembro de 1990 o Departamento de Educação Supletiva e Especial (DESE).
Na LDB entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
1. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
2. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
3. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Refletindo sobre essa lógica a filosofia para a educação especial é baseada numa concepção sócio-interacionista, onde o ambiente escolar deve ser ativo e cooperativo, com práticas pedagógicas que trazem embutidas uma preocupação com a formação de um ser social, que atua no presente. Desde modo, o educando com necessidades especiais constrói o seu conhecimento, a partir do meio social em que vive. Ao educando especial deve ser oferecidas condições, de acordo com sua realidade e necessidade social, para que ele aprenda, de forma que o professor é um facilitador e orientado do processo ensino-aprendizagem.
Ainda na LDB :
Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para
atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.